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sábado, dezembro 18, 2010

Procurador do MPF pede, mas saúde pública não terá radioterapia em MS

Após a reclamação de pacientes sobre a fila de espera do serviço de radioterapia, representantes da área da saúde municipal e estadual encontraram uma “solução”. Aumentar o repasse para uma clínica particular.

A decisão foi divulgada em novembro pelo Ministério Público Federal, de que a clínica Neorad vai receber R$ 270 mil reais mensais pelo período de 4 meses para atender os pacientes. No total, serão pagos para a clínica o valor de hum milhão e oitenta mil reais. Um aumento de 285%.

De acordo com o MPF, a decisão foi informada ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Fritz Braga, pelos representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Apesar de ter aceitado a solução temporária e imediata, Fritz afirmou "não concordar absolutamente com essa situação".

O procurador quer que governo e município estruturem a radioterapia na rede pública e foi contundente em suas declarações, afirmando que há a aplicação de recursos vultosos nas clínicas privadas e filantrópicas, mas não acontece o mesmo na rede pública.

"Por que essa situação? Porque não houve investimento na área pública. Derramam-se recursos vultosos na rede privada de saúde - e aí incluo as instituições filantrópicas, como Hospital do Câncer e também Santa Casa - mas pouco se aplica, em termos proporcionais, nos hospitais públicos. É necessário investir na oncologia de hospitais públicos. Temos aqui o Hospital Regional e o Hospital Universitário - o que é que tem sido feito para criar ali uma radioterapia de ponta? Nada. Estado e município pagarão para clínica particular um montante que, ao longo de poucos anos, lhes permitiriam montar toda a estrutura necessária para o funcionamento de uma radioterapia em hospital público", afirmou ele.

Agora, a meta do MPF é investigar o descaso do atendimento de pacientes com câncer no Estado, ouvindo os mesmos e também saber por que muitos precisam procurar tratamento fora do Estado, enquanto outros, quando não tem condições, precisam se submeter a filas demoradas de atendimento.

Também há relatos de médicos ao MPF confirmando que em muitos casos, a demora inviabiliza a cura. "Queremos conhecer de perto o drama que os pacientes oncológicos estão vivendo nas filas. Não há nenhum registro sobre o que enfrenta esse paciente: ele se depara com irregularidades perante as quais tem de se calar? Ele está vindo de longe para conseguir uma vaga na fila? Ninguém faz esse registro. Queremos ouvi-lo. O SUS é um sistema perfeito no discurso e na teoria. Na prática, os problemas são enormes. Temos de enfrentá-los ouvindo o paciente", explanou o procurador em nota divulgada pelo MPF.

Rede pública

Se depender do Governo do Estado, a intenção de radioterapia no sistema público de saúde não será realidade em MS. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde ao MPF, não há a pretensão de instalar aparelho de radioterapia no Hospital Regional.

Atualmente, somente a rede particular presta esse tipo de atendimento no Estado. Além da Neorad, na Capital o Hospital do Câncer tem o tratamento e em Dourados o Hospital Evangélico, ambos são instituições filantrópicas que atendem pacientes de convênios e particulares.

Ao MPF, a administração do Hospital do Câncer informou que não pretende ampliar o atendimento à população, pois o aparelho de radioterapia teria limitação no horário de funcionamento. 

Fonte: Midiamax (com adaptações).

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