O Ministério da Educação avaliou 2.176 instituições de ensino superior,
sendo 229 públicas e 1.947 privadas, entre universidades, centros
universitários e faculdades. O ministro Fernando Haddad, ao anunciar os
indicadores de qualidade nesta quinta-feira, 17, considerou que, no
cômputo geral, a qualidade está melhorando. “Temos hoje professores mais
titulados e que se dedicam mais ao ensino do que no passado”, disse.
Junto
com a melhora da formação dos docentes, Haddad disse que está sendo
feito um investimento pesado tanto nas instituições públicas como nas
particulares. No grupo das universidades federais, ele destacou as boas
notas obtidas por nove das 14 novas universidades criadas a partir de
2003 e que passaram por avaliação em 2010. Segundo ele, oito
universidades ficaram com nota quatro e uma alcançou nota cinco.
A
avaliação gerou o Índice Geral de Cursos (IGC) por instituição, com
notas de um a cinco pontos. As notas de três a cinco significam conceito
satisfatório e as notas um e dois, desempenho insatisfatório.
No
quadro de notas obtidas pelas 2.176 instituições, 27 delas alcançaram
cinco, sendo 16 públicas e 11 privadas; 131 obtiveram nota quatro (65
públicas e 66 privadas); 985 aparecem com nota três (90 públicas e 895
privadas); 674 tiveram nota dois (41 públicas e 633 privadas); nove
tiveram nota um (duas públicas e 335 privadas). Outras 350 instituições
participaram do ciclo avaliativo, porém os cursos que não obtiveram o
Conceito Preliminar de Curso (CPC) por não atender a um ou mais itens
das oito medidas de cálculo ficaram sem conceito.
Autonomia
Mas, sete centros universitários e uma universidade com baixa qualidade e
avaliação insatisfatória estão perdendo hoje sua autonomia. Eles não
podem mais abrir cursos sem a autorização do MEC, nem novas vagas. As
medidas também atingem instituições de ensino superior que oferecem
educação a distância. “Vamos impedir que essa modalidade importante para
a democratização do acesso à educação superior sofra com problemas de
qualidade”, explicou Haddad.
“Queremos continuar promovendo a
expansão, a interiorização dos cursos, a educação a distância, os cursos
superiores de tecnologia, contudo vamos fazer isso com o rigor que o
Sinaes [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior] exige”,
afirmou o ministro, lembrando que o sistema está em forte expansão – o
ano de 2010 fechou com cerca 6,5 milhões de universitários.
Cursos
Também passaram por avaliação no ano passado 4.143 cursos superiores de
graduação. O produto da avaliação de diversos itens é o Conceito
Preliminar de Curso (CPC), expresso com notas em uma escala de um a
cinco pontos. As notas de três a cinco significam conceito satisfatório e
as notas um e dois, desempenho insatisfatório.
Na distribuição
dos 4.143 cursos, o mapa do CPC aparece dessa forma: 58 cursos de
graduação alcançaram nota cinco; 728 (quatro); 1.608 (três); 575 (dois);
19 (um); e 1.155 cursos das áreas avaliadas aparecem “sem conceito”.
Neste caso, o curso não teve a nota final porque faltou um ou mais dos
itens que compõem o Conceito Preliminar de Curso.
Medidas
De todos os cursos de medicina que, por terem notas baixas, entraram em
processo de supervisão nos últimos anos, Haddad informou que 95% deles
atingiram patamar mínimo de funcionamento, o que representa uma vitória
do sistema de avaliação.
Mas um novo grupo de cursos de medicina
terá 446 vagas cortadas neste ano, enquanto que cursos da mesma área
que obtiveram nota máxima nas avaliações dos ministérios da Educação e
da Saúde estão autorizados a abrir 320 novas vagas.
Cortes
Haddad anunciou que os mesmos critérios aplicados pelo MEC para os
cursos de medicina, direito e pedagogia com conceitos insatisfatórios em
anos anteriores, agora serão estendidos a todos os cursos de
graduação. São cursos da área da saúde e cursos de ciência contábeis e
administração que terão cerca de 50 mil vagas suspensas para ingresso em
2012.
Nos cursos com pior avaliação, o corte atinge 65% das
vagas oferecidas em 2010 e nos demais o corte será de 20%. Além do
corte, a instituição precisa assinar com o MEC um termo de saneamento
das deficiências com prazo de duração de um ano.
Áreas e cursos
Em 2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avaliou as
áreas de saúde e ciências agrárias, distribuídas em 14 cursos:
biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia,
fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia,
serviço social, terapia ocupacional, agronomia e zootecnia. Também em
2010, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avaliou
cinco tipos de cursos superiores de tecnologia – tecnologia em
agroindústria, tecnologia em agronegócio, tecnologia em gestão
ambiental, tecnologia em gestão hospitalar e tecnologia em radiologia.
As
três áreas do conhecimento com maior número de cursos avaliados em 2010
foram enfermagem, com 728 cursos, fisioterapia (477) e farmácia (389).
As áreas com menor número de cursos avaliados são as tecnológicas:
tecnologia em agroindustria teve 18 cursos avaliados, tecnologia em
gestão hospitalar, 45, e tecnologia em radiologia, 49.
Fonte: MEC
