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quinta-feira, dezembro 30, 2010

XIII Congresso Brasileiro de Energia discute planejamento da expansão energética no país

 Aberta pelo Diretor de Estudos Econômicos Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Amílcar Guerreiro, a mesa redonda sobre Planejamento da Expansão Energética no Brasil foi marcada pelo otimismo. Segundo ele, os investimentos de R$ 1 trilhão previstos para os próximos dez anos são suficientes para atender ao crescimento econômico brasileiro, a taxas acima da média mundial. O Plano Decenal, que considera indicadores sociais como mortalidade infantil, expectativa de vida e idade média da população, taxa de fecundidade e crescimento demográfico, entre outros, encontra um cenário bem mais favorável, de hoje a 2030, do que até 1980.
 
O planejamento decenal considera o aumento da população em 14 milhões de pessoas (equivalente a mais um estado da Bahia ou um Chile) e mais 13,7 milhões de domicílios, além de crescimento industrial, especialmente da siderurgia e na frota de veículos leves. Como consequência, espera-se o aumento no consumo de energia (numa média de 5,4% ao ano), mas agregado à maior eficiência energética, maior participação da cana de açúcar, do gás natural e das energias renováveis na composição da base, a redução das emissões e a consolidação da autossuficiência em petróleo.
 
Guerreiro acredita que a eficiência energética decorrente da auto-produção e co-geração nas indústrias deve aliviar a rede em 16 mil MW em 2019. Entre os gargalos e riscos, destaca a perda da capacidade de armazenamento ao longo do tempo, fazendo necessária a expansão dos sistemas de transmissão, já prevista no plano decenal.
 
O assessor da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), Amílcar Prais, defendeu o fato de a garantia do atendimento nos próximos cinco anos (base do planejamento do operador) ter sido conquistada com os leilões de energia nova, de reserva e de transmissão. Ele garantiu que o país suporta um crescimento de até 7% ao ano até 2014. Entre as medidas para a boa operação do sistema, ele destaca procedimentos operativos como a antecipação de geração de energia térmica e os leilões de energia eólica. Pelas projeções, entre 2009 e 2014 as hidrelétricas crescerão 10%, mas seu percentual na matriz energética será menor. Já o gás natural terá aumento de 35%, o carvão de 126,5%, a biomassa de 83%, o óleo combustível de 276% e a energia eólica crescerá 372,7%.
 
Prais alerta para os excedentes de geração e concentração não exportáveis para outras regiões, como das térmicas do Nordeste para suprir os déficits do Sudeste e do Sul, provocados principalmente pela redução dos níveis hídricos e restrições à vazão do Rio São Francisco. Ele lembra que as usinas hidrelétricas a fio d´água são uma tendência por causarem menos impacto ambiental, mas muito vulneráveis à variação da vazão.
 
No seu papel de defensor da iniciativa privada, Edmundo Alfredo da Silva, da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), disse que o planejamento do governo não vem sendo cumprido e criticou os leilões, que em sua opinião não favorecem os investidores e têm preço-teto inadequados, que não consideram atributos e encargos desse tipo de energia. Segundo os cálculos da associação, o custo do MWh poderia ser até R$ 12 menor se fossem consideradas essas variáveis. Para reduzir os riscos do sistema hidrelétrico, da Silva defendeu a diversificação de fontes.
 
A expansão energética brasileira focada nas usinas nucleares ao lado das energias renováveis foi defendida pelo assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães. Ele lembra que as usinas nucleares são as únicas capazes de atender à demanda global com redução das emissões de gases de efeito estufa. Lembrou que o Brasil tem a primeira ou segunda maior reserva de urânio do mundo (a prospecção ainda não foi completa) e um dos maiores níveis de capacitação tecnológica.
 
Guimarães destacou o papel de Angra 3, considerada geradora de energia de reserva, com preço estabelecido e licenciamento já concedido pelo Ibama e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Segundo ele, mais de 2 mil operários trabalham no canteiro de obras para viabilizar sua entrada em operação comercial em dezembro de 2015. E destacou o papel das novas centrais nucleares a serem construídas nas regiões Nordeste e Sudeste até 2030, que incorporarão mais 4GW ao sistema.
 
A última mesa do XIII CBE, sobre O Desenvolvimento Científico/Tecnológico e a Energia no Brasil terminou com apreensão para a comunidade científica, representado pela possível mudança de rota nos impostos arrecadados com os royalties e sobre a produtividade dos concessionários de petróleo e gás para o fundo social, em discussão no Congresso. A questão foi levantada por uma pergunta do professor Maurício Cardoso Arouca, que coordenou a mesa, a Florisval Rodrigues de Carvalho, superintendente de Planejamento de Pesquisa da ANP.
 
Conforme Carvalho havia explicado, hoje 1,25% da arrecadação com os royalties são destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento no setor. Já o concessionário que obtiver alta produtividade no poço que explora é obrigado por lei a destinar 1% de seu faturamento bruto também à pesquisa e desenvolvimento. Esse ano os impostos arrecadaram algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Ou seja: ganha o social e perde o avanço tecnológico e científico no setor de petróleo e gás.


Fonte: Portal Fator Brasil

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